Lei

Lei n° 1.322 de 03/06/1997

Por admin – On junho 03, 1997 – In Lei With Comment Off

LEI N° 1.322 DE 03 DE Junho DE 1997. EMENTA: Altera os dispositivos que menciona das Leis n° 1.018 e 1.316, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Ficam revogados os Artigos 3°, 4° e 5°, todos da Lei n° 1.316, […]

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Lei n° 1.321 de 28/05/1997

Por admin – On maio 28, 1997 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 1.321 , DE 28 DE MAIO DE 1997. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]

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Lei n° 1.320 de 16/05/1997

Por admin – On maio 16, 1997 – In Lei With Comment Off

Lei n° 1.320 de 16/05/1997 Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. – Os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 15% (quinze por cento), incidentes sobre o vencimento-base dos valores vigentes em 01 […]

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Lei n° 1.319 de 30/04/1997

Por admin – On abril 30, 1997 – In Lei With Comment Off

L E I N°. 1319 , DE 30 DE ABRIL DE 1997. REVOGADA PELA LEI Nº. 1.539 DE 29 DE AGOSTO DE 2000. EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO […]

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Lei nº 1.318 de 28/04/1997

Por admin – On abril 28, 1997 – In Lei With Comment Off

EMENTA: Considera órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAIXAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Centro Social Professora Maria José Machado, com sede na Rua Domingos Freire, n° 18, no bairro Bela Vista, 1° Distrito deste Município. Art. 2° – […]

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