Lei
Lei n° 1.347 de 14/10/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI com sede na Av. República do Paraguai, n°. 368, sala 102, Sarapui. 1″. Distrito deste Município. Art. 2°. – Esta Lei […]
Continue Reading →Lei n° 1.346 de 14/10/1997
Exclui a alínea “J” do Inciso IV, do Artigo 4° da Lei n°. 1.068, de 30 de agosto de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica a alínea “J” excluída do Inciso IV do Artigo 4°., da Lei n°. 1.068. de 30 de […]
Continue Reading →Lei n° 1.345 de 01/10/1997
Altera o dispositivo que menciona a Lei n°. 1.090, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O item 4 do artigo 125, da Lei n° 1.090, de 26.12.91, passa a vigorar com a seguinte redação: “4 – Transporte coletivo por carro […]
Continue Reading →Lei n° 1.344 de 26/09/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, MÉDICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – I.T.O, com sede na Rua Castro Alves, n° 49, no Bairro Itatiaia, 1° Distrito deste Município […]
Continue Reading →Lei n° 1.343 de 26/09/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE DUQUE DE CAXIAS – CAMP Caxias, com sede na Rua Tenente José Dias, n°. 143, centro deste Município. Art. […]
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