Lei
Lei n° 1.358 de 13/11/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DESCORÍDES DA SILVA REIS, com sede na Estrada de Xerém, n°. 2001, em Xerém, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]
Continue Reading →Lei n° 1.357 de 13/11/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ÁS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE, com sede na Rua Dona Afra, n°. 10, Bairro Beira Mar, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei n° 1.356 de 31/10/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Sociedade Franciscana da Divina Providência com sede na Rua Bernardino Machado, n°. 2031, no Parque Lafaiete. Io. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]
Continue Reading →Lei n° 1.355 de 23/10/1997
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS atual Rua Um, localizada no Bairro Santa Rosa, 3°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Lei n° 1.354 de 23/10/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Sinais e Prodígios, com sede à Rua Milton Mendonça, n°. 225, Bairro Parque Lafaiete, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]
Continue Reading →