Lei

Lei nº 1.452 de 08/04/1999

Por admin – On abril 08, 1999 – In Lei With Comment Off

Altera os artigos 234, 257 e 334 da Lei 1090 de 26.12.91. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os dispositivos abaixo mencionados da Lei 1090 de 26.12.91, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis 1212 de 23.12.93 e 1353 de 17.10.97, passam a […]

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Lei nº 1.451 de 07/04/1999

Por admin – On abril 07, 1999 – In Lei With Comment Off

Cria a Escola Municipal Prof. Darci Ribeiro, Tipo “C”, e dá outras providências. A C AM ARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Prof. Darci Ribeiro, Tipo “C”, localizada na Rua Paulo Moreno, 662, Bairro […]

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Lei nº 1.450 de 07/04/1999

Por admin – On abril 07, 1999 – In Lei With Comment Off

Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Informática, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Informática, com a estrutura abaixo: 1. Departamento de Informática 1.1 – […]

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Lei nº 1.449 de 19/03/1999

Por admin – On março 19, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua Coronel Sisson e a Rua Florianinho, na divisa com o Município de Magé, em Parada Angélica, 3°. Distrito deste […]

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Lei nº 1.448 de 19/03/1999

Por admin – On março 19, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA OTILHA DE SOUZA a atual Rua Sete, localizada em Campos Eliseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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