Lei

Lei n° 1.366 de 19/11/1997

Por admin – On novembro 19, 1997 – In Lei With Comment Off

Institui a “Semana da Cultura Nordestina” no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituída no Município de Duque de Caxias, em caráter permanente, a “Semana da Cultura Nordestina”. Art. 2°. – A “Semana da […]

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Lei n° 1.365 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Cria, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito do Gabinete do Prefeito, a nível de Secretaria, a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Art. 2°. – A atual estrutura […]

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Lei n° 1.364 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL JONAS SANTANA, com sede na Avenida Darcy Vargas, n°. 805, no Bairro Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente […]

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Lei n° 1.363 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua AYRTON SENNA a atual Rua Projetada B. localizada em Santa Cruz da Serra, no 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Lei n° 1.362 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MENOR ABANDONADO E RECUPERADO, com sede na Rua 16, 700, c/2, Nova Campinas. Santa Cruz da Serra, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. – […]

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