Lei
Lei n° 1.401 de 03/06/1998
Lei n° 1.401 de 03/06/1998 LEI N°. 1.401 , DE 03 DE JUNHO DE 1998. Cria o PROJETO LEIA CAXIAS c dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o PROJETO LEIA CAXIAS, um programa constituído de atividades culturais levado às escolas […]
Continue Reading →Lei nº 1.400 de 29/05/1998
Cria, nas Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, os órgãos que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Posto Municipal de Odontologia do Parque Felicidade. Art. 2°. A fim de […]
Continue Reading →Lei nº 1.399 de 15/05/1998
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DE CARIDADE AMIGOS NECESSITADOS, com sede na Rua Saldanha da Gama, 257, sala 306, no Bairro Engenho do Porto, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A […]
Continue Reading →Lei nº 1.398 de 07/05/1998
Cria as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, duas Unidades de Ensino a seguir enumeradas: a) E.M. Paulo Freire, Tipo “B”, localizada no Parque Fluminense; e b) E.M. […]
Continue Reading →Lei nº 1.397 de 07/05/1998
Denomina “Argentina Gomes Barbosa” o Calçadão situado no Bairro Vila São Luiz, Io. Distrito e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado “CALÇADÃO ARGENTINA GOMES BARBOSA”, o espaço situado na Rua General Manoel Rabelo (em frente à Escola Municipal Expedicionário Aquino […]
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