Lei
Lei n° 3.287 de 24 de novembro de 2022
LEI Nº 3.287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 144/2022. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.286 de 24 de novembro de 2022
LEI Nº 3.286 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2022. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Altera a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.284 de 24 de novembro de 2022
LEI Nº 3.284, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 145/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais gases veiculares responsáveis pelo agravamento do efeito […]
Continue Reading →Lei n° 3.283 de 24 de novembro de 2022
LEI Nº 3.283, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 149/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares. Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei n° 3.282 de 11 de novembro de 2022
LEI Nº 3.282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NELSON DOMINGUES a atual rua sem denominação oficial, […]
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