Lei
Lei Nº 1.605 de 21/12/2001
Desafeta do uso comum do povo parte da rua que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte da Rua Sílvio Ferreira de Carvalho (antiga Rua Piranga), localizada no Loteamento Jardim Gramacho, 1°. Distrito […]
Continue Reading →Lei n° 1.617 de 20/12/2001
LEI N°. 1617 , de 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005, e dá outras providências.
Continue Reading →Lei Nº 1.604 de 20/12/2001
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica considerada órgão de Utilidade Pública a ENTIDADE LUZ DO AMANHÃ / CRIANÇA ESPERANÇA -ELACE, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n°. 1048, Parque Lafaiete, neste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Lei Nº 1.603 de 20/12/2001
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS -CEFA, com sede na Rua Águas Marinhas, n°. 160, no Bairro Sarapuí, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]
Continue Reading →Lei Nº 1.602 de 20/12/2001
Desafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte da Rua Almirante Grenfall, localizada no Loteamento Vila São Luiz, 1° Distrito deste Município, com uma […]
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