Lei
Lei Nº 1.654 de 27/09/2002
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se PRAÇA SR. CAMPOS a atual Praça sem denominação situada na Rua Antônio dos Santos, na confluência das Ruas Vereador José Pedro B. Filho e Avenida Tancredo Neves, no Bairro Itatiaia, Io. Distrito […]
Continue Reading →Lei Nº 1.653 de 27/09/2002
Modifica a Lei n°. 1.362, de 13 de novembro de 1997. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O Artigo 1°. da Lei n°., 1.362, de 13 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação. “Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade […]
Continue Reading →Lei Nº 1.652 de 29/08/2002
Institui “Dupla Jornada” para Professor Especialista e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a “Dupla Jornada” para Professor Especialista da Rede Municipal de Ensino. Parágrafo Único. A Dupla Jornada ora instituída irá atender a situações excepcionais e temporárias. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei Nº 1.651 de 29/08/2002
Dá o nome do “Vereador José Carlos Teodoro”, ao Terminal Rodoviário que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado “Vereador José Carlos Teodoro”, o Terminal Rodoviário Construído na confluência das Ruas Capitão Damasceno e Frei Jesus Sampaio, no Loteamento Parque Arthur Goulart, Centro, […]
Continue Reading →Lei Nº 1.650 de 19/08/2002
Cria a Creche “Juíza Olímpia Rosa Lemos”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Juíza Olímpia Rosa Lemos”, localizada entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Estrada de Santa Cruz, […]
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