Lei

Lei nº 1723 de 02/07/2003

Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment Off

  Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1723 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.       1723 , DE   02     DE   JULHO      DE       2003. Cria a Companhia Municipal de Dança de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1724 de 02/07/2003

Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1724 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.       1724,  DE  02  DE   JULHO  DE  2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA FRANCISCO DE SOUZA LAIA […]

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Lei nº 1725 de 02/07/2003

Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1725 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1725, DE  02  DE  JULHO  DE   2003. Cria a E. M. Mauro de Castro, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   […]

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Lei nº 1721 de 30/06/2003

Por admin – On junho 30, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1721 de 30/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.       1721 , DE  30  DE   JUNHO   DE       2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica considerado Órgão […]

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Lei N° 1.719 de 25/06/2003

Por admin – On junho 25, 2003 – In Lei With Comment Off

Altera a Lei n°. 1.066/91, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 15, da Lei n°. 1.066, de 19 de agosto de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com […]

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