Lei
Lei nº 1701 de 15/05/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1701 de 15/1/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1701, DE 15 DE JANEIRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ ESTEVES “BIDU” a praça […]
Continue Reading →Lei nº 1702 de 15/05/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1702 de 15/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1702 , DE 15 DE MAIO DE 2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
Continue Reading →Lei nº 1700 de 05/05/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1700 de 5/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1700 , DE 05 DE MAIO DE 2003. Reclassifica a E. M. Eulina Pinto de Barros, de tipo “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei N° 1.699 de 30/04/2003
Estende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica estendida ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Fazenda, a mesma […]
Continue Reading →Lei N° 1.698 de 23/04/2003
Modifica o dispositivo que menciona; cria vagas no Quadro de Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a vigorar com a seguinte redação, o Inciso I, do Art. 2°., da Lei n°. 1.561/01, modificado pela Lei […]
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