Lei

Lei nº 1701 de 15/05/2003

Por admin – On maio 15, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1701 de 15/1/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1701, DE  15  DE   JANEIRO   DE    2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ ESTEVES “BIDU” a praça […]

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Lei nº 1702 de 15/05/2003

Por admin – On maio 15, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1702 de 15/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.        1702 , DE  15  DE  MAIO    DE       2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica […]

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Lei nº 1700 de 05/05/2003

Por admin – On maio 05, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1700 de 5/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1700   , DE  05   DE  MAIO     DE       2003. Reclassifica a E. M. Eulina Pinto de Barros, de tipo “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei N° 1.699 de 30/04/2003

Por admin – On abril 30, 2003 – In Lei With Comment Off

Estende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica estendida ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Fazenda, a mesma […]

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Lei N° 1.698 de 23/04/2003

Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment Off

Modifica o dispositivo que menciona; cria vagas no Quadro de Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a vigorar com a seguinte redação, o Inciso I, do Art. 2°., da Lei n°. 1.561/01, modificado pela Lei […]

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