Lei
Lei nº 1713 de 11/06/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1713 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1713, DE 11 DE JUNHO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Praça Vereador […]
Continue Reading →Lei nº 1714 de 11/06/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1714 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1714 , DE 11 DE JUNHO DE 2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão […]
Continue Reading →Lei N° 1.707 de 29/05/2003
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA TAMOIOS o logradouro sem denominação, localizado entre a Rua Mareio Santos Silva e a Travessa do Garrão, no Bairro Mantiquira, 4°, Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei nº 1708 de 29/05/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1708 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1708, DE 29 DE MAIO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA VEREADOR MANOEL […]
Continue Reading →Lei nº 1710 de 29/05/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1710 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1710, DE 29 DE MAIO DE 2003. Insere na Lei 1.664/02, a Seção que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
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