Lei

Lei nº 1713 de 11/06/2003

Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1713 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.      1713, DE  11   DE  JUNHO     DE       2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se Praça Vereador […]

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Lei nº 1714 de 11/06/2003

Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1714 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.    1714 , DE  11 DE  JUNHO    DE       2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica considerada Órgão […]

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Lei N° 1.707 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA TAMOIOS o logradouro sem denominação, localizado entre a Rua Mareio Santos Silva e a Travessa do Garrão, no Bairro Mantiquira, 4°, Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei nº 1708 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1708 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.         1708, DE  29   DE    MAIO   DE   2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA VEREADOR MANOEL […]

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Lei nº 1710 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1710 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1710, DE  29 DE  MAIO DE  2003. Insere na Lei 1.664/02, a Seção que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica […]

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