Lei
Lei N° 1.763 de 17/12/2003
Determina a divulgação do Quadro de Pessoal e escala de serviço dos profissionais da área de saúde nas suas respectivas unidades de trabalho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Direção de Hospitais e Unidades de Saúde vinculadas ao Município de […]
Continue Reading →Lei N° 1.762 de 05/11/2003
Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, […]
Continue Reading →Lei N° 1.761 de 05/11/2003
Modifica o Inciso IV, do Parágrafo Único, do art. 2° da Lei n° 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1° O Inciso IV, do Parágrafo Único, do art. 2° da Lei n°. 1,404, de 19 de junho de 1998, […]
Continue Reading →Lei nº 1760 de 31/10/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1760 de 31/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1760 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2003. Cria o Departamento Municipal de Turismo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei N° 1.759 de 28/10/2003
Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se RUA CARMEM MIRANDA a atual Rua Projetada L, localizada no Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
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