Lei

Lei nº 1731 de 16/09/2003

Por admin – On setembro 16, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1731 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1731, DE     16      DE   SETEMBRO   DE       2003. Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei nº 1733 de 16/09/2003

Por admin – On setembro 16, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1733 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.    1733, DE     16  DE   SETEMBRO DE  2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se RUA BRASIL a atual Rua […]

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Lei n° 1.730 de 11/09/2003

Por admin – On setembro 11, 2003 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 1730 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Reclassifica a E. M. Prof. João Faustino de França Sobrinho, e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. João Faustino de França Sobrinho, Tipo “B”, passa a ser classificada como […]

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Lei nº 1729 de 28/08/2003

Por admin – On agosto 28, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1729 de 28/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1729, DE  28     DE   AGOSTO    DE       2003. Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei nº 1728 de 14/08/2003

Por admin – On agosto 14, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1728 de 14/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1728   , DE  14     DE   agosto        DE       2003. Concede a gratificação que  menciona; modifica dispositivo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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