Lei
Lei nº 1731 de 16/09/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1731 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1731, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 1733 de 16/09/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1733 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA BRASIL a atual Rua […]
Continue Reading →Lei n° 1.730 de 11/09/2003
LEI N°. 1730 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Reclassifica a E. M. Prof. João Faustino de França Sobrinho, e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. João Faustino de França Sobrinho, Tipo “B”, passa a ser classificada como […]
Continue Reading →Lei nº 1729 de 28/08/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1729 de 28/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1729, DE 28 DE AGOSTO DE 2003. Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 1728 de 14/08/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1728 de 14/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1728 , DE 14 DE agosto DE 2003. Concede a gratificação que menciona; modifica dispositivo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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