Lei
Lei nº 1745 de 01/10/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1745 de 1/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1745 , DE 01 DE outubro DE 2003. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei N° 1.741 de 26/09/2003
Reclassifica a E.M. Prof. Motta Sobrinho, de Tipo “B” para “A” e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. Motta Sobrinho, Tipo “B” , passa a ser classificada como sendo do Tipo “A”. Art. 2°. – Em decorrência da […]
Continue Reading →Lei N° 1.740 de 26/09/2003
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA MÁRIO LAGO a atual Rua Projetada C 1, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Lei N° 1.739 de 26/09/2003
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA GRANDE OTELO a atual Rua Projetada F, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei N° 1.738 de 26/09/2003
Determina a aquisição de obras de autores duquecaxienses por entidades públicas culturais e educacionais deste Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Torna-se obrigatória, a todas as entidades públicas culturais e educacionais deste Município, a reserva de no mínimo 10% (dez […]
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