Lei
Lei N° 1.770 de 29/12/2003
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CONSTANTINO GASPAR a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei nº 1768 de 29/12/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1768 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1768 , DE 29 DE dezembro DE 2003. Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.554/00 . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 1777 de 29/12/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1777 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1777, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Autoriza o Poder Executivo a criar Serviços de Fisioterapia nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 1769 de 29/12/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1769 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1769, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera e revoga os dispositivos constantes das Leis Municipais 1.556/00 e 1.646/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei n° 1.766 de 29 de dezembro de 2003
Lei n° 1.766 de 29 de dezembro de 2003 Regulamenta o Código Tributário do Município de Duque de Caxias (Lei n° 1.664/02) e dá outras providências.
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