Lei

Lei N° 1.831 de 13/08/2004

Por admin – On agosto 13, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria o Forró na Praça de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Forró na Praça de Duque de Caxias, atividade coletiva em logradouro público, realizada conforme delimitação, horário e periodicidade predeterminados, com o objetivo de […]

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Lei N° 1.830 de 30/07/2004

Por admin – On julho 30, 2004 – In Lei With Comment Off

Autoriza o Poder Executivo a formalizar parcelamento de débito relativo ao PASEP junto à Divida Ativa da União. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formalizar o parcelamento do débito do Município para com a União Federal relativa do […]

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Lei N° 1.829 de 21/07/2004

Por admin – On julho 21, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria a E.M. Aline Gonçalves de Lima, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Aline Gonçalves de Lima, Tipo “B” , localizada no Bairro Beira Mar, Io. Distrito […]

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Lei N° 1.828 de 21/07/2004

Por admin – On julho 21, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria as Creches tipo “Portal do Crescimento” que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) Creches do tipo “Portal do Crescimento”, a seguir descritas. a) Portal do Crescimento do Jardim […]

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Lei N° 1.827 de 06/07/2004

Por admin – On julho 06, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se AVENIDA ANA DANTAS, o trecho que compreende toda a Estrada do Aviário, que vai desde a Av. Pastor Manoel Avelino de Souza até o n°. 2.419 da Estrada do Garrão, daí prolongando-se até […]

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