Lei
Lei nº 1.881 de 01/06/2005
Cria o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS-DC) e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS-DC), órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, com […]
Continue Reading →Lei nº 1878 de 31/05/2005
Cria a Creche Municipal “Prof. Laura d’Aquino Longo” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Prof*. Laura d’Aquino Longo, localizada na Rua Aquidabã, Bairro Olavo Bilac, 1°. Distrito deste Município. […]
Continue Reading →Lei N° 1.876 de 31/05/2005
Inclui Programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei n°. 1.617, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io. Fica incluído o “Programa do Mercado Popular” no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei n°. 1.617, […]
Continue Reading →Lei nº 1877 de 31/05/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1877 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1877 , DE 31 DE Maio DE 2005. Cria a Creche Municipal “Parteira Odete Maria de Oliveira” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei N° 1.875 de 13/05/2005
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se POSTO MÉDICO SANITÁRIO DR. JORGE RODRIGUES PEREIRA o Posto Médico Sanitário de Imbariê, localizado na Rua Santa Catarina, s/n °, em Imbariê. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de […]
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