Lei

Lei nº 1.884 de 20/06/2005

Por admin – On junho 20, 2005 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA SEBASTIANA CLEMENTE a Rua Leme, localizada no Bairro Vila Leopoldina IV, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em […]

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Lei nº 1.883 de 20/06/2005

Por admin – On junho 20, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza a conversão de veículo automotor e a utilização de Gás Natural Veicular (GNV) como combustível alternativo em toda a frota da rede pública municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado à conversão e utilização de Gás Natural Veicular (GNV) […]

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Lei nº 1882 de 14/06/2005

Por admin – On junho 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1882 de 14/6/2005 Autor: Prefeito Washington Reis Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica fixado em 4,214% (quatro vírgula duzentos e quatorze por cento) […]

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Lei nº 1.881 de 01/06/2005

Por admin – On junho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Cria o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS-DC) e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS-DC), órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, com […]

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Lei nº 1878 de 31/05/2005

Por admin – On maio 31, 2005 – In Lei With Comment Off

Cria a Creche Municipal “Prof. Laura d’Aquino Longo” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Prof*. Laura d’Aquino Longo, localizada na Rua Aquidabã, Bairro Olavo Bilac, 1°. Distrito deste Município. […]

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