Lei
Lei nº 1926 de 14/12/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1926 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1926 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia da Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1927 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1927 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a […]
Continue Reading →Lei nº 1933 de 08/12/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1933 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1933 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se QUADRA DESPORTIVA LUCAS ALVES a atual […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1923 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1923 ,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Estabelece a obrigatoriedade da entrega de informações fiscais por meio eletrônico e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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L E I Nº 1.922 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 Oriundo do Projeto de Lei nº. 049/05 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Estabelece as necessidades de contratação temporárias de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
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