Lei

Lei nº 1.899 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Revoga o Art. 2°. da Lei n°. 1.819, de 16 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica revogado o Art 2°, caput e respectivos parágrafos, da Lei n°. 1.819, de 16 de junho de 2004. Art. 2°. Esta Lei entra em […]

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Lei nº 1.898 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza a ocupação do espaço aéreo sobre o leito dos ramais ferroviários da Estação Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizada a ocupação do espaço aéreo sobre o leito dos ramais ferroviários da Estação Duque de Caxias […]

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Lei nº 1.897 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Altera a Lei n° 1.418/01, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Artigos 4 ° e 11, ambos da Lei n.° 1.418, de 25 de setembro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 4°. O adiantamento mensal […]

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Lei nº 1.895 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a “Subsecretaria de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas”, criando-se, por conseguinte, o Cargo em Comissão, Símbolo CC/1, […]

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Lei nº 1.894 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Cria e organiza estrutura para funcionamento do Parque Municipal da Taquara, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Para funcionamento do Parque Municipal da Taquara, fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a seguinte estrutura administrativa. 1. Departamento Administrativo […]

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