Lei
Lei nº 1879 de 31/07/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1879 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1879 ,DE 31 DE MAIO DE 2005. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei nº 1.903 de 25/07/2005
Autoriza a implantação do Sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizada a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos serviços […]
Continue Reading →Lei n° 1.902 de 15/07/2005
Lei n° 1.902 de 15/07/2005 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e da outras providências.
Continue Reading →Lei nº 1.901 de 01/07/2005
Autoriza o Poder Executivo a destacar Fonoaudiólogos, Psicólogos e Assistentes Sociais do Quadro dc Servidores para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Autoriza o Poder Executivo a destacar Fonoaudiólogos, Psicólogos e Assistentes Sociais […]
Continue Reading →Lei nº 1.900 de 01/07/2005
Dá nova redação ao § 5.°, do Art. 52, da Lei n.° 1.105, de 17 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io. O § 5.°, do Art. 52, da Lei n.° 1.105, de 17 de fevereiro de 1992, […]
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