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Lei nº 1908 de 14/09/2005

Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1908 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1908   ,DE   14     DE    SETEMBRO   DE    2005. Modifica os dispositivos que menciona, da Lei n.º 1.548/05, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei nº 1907 de 14/09/2005

Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1907 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1907  ,DE   14     DE     SETEMBRO    DE   2005. Prorroga o prazo previsto no artigo 4º, da Lei n.º 1886, de 30 de junho de 2005  e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1905 de 14/09/2005

Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1905 de 14/9/2005 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1905  ,      DE  14        DE  SETEMBRO        DE       2005. Inclui programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei nº. 1.617 e dá outras providências. […]

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Lei nº 1904 de 22/08/2005

Por admin – On agosto 22, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1904 de 22/8/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1904  , DE     22        DE   AGOSTO           DE       2005. Proíbe a criação e comercialização de caracóis gigantes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1880 de 31/07/2005

Por admin – On julho 31, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1880 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1880    ,    DE  31        DE   Maio          DE       2005. Altera a Tabela para cálculo da Taxa de Veiculação de Publicidade prevista no Art. 164, da Lei nº […]

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