Lei
Lei nº 1921 de 30/11/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1921 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1921 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
Continue Reading →Lei nº 1918 de 30/11/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1918 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1918 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. Isenta do pagamento por uso de estacionamento municipal os Oficiais de Justiça Avaliadores dos Governos Estadual e Federal e dá […]
Continue Reading →Lei nº 1919 de 30/11/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1919 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1919 ,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
Continue Reading →Lei nº 1914 de 28/11/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1914 de 28/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 1914 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.794, de 31 de março de 2004, que modificou as […]
Continue Reading →Lei nº 1.912 de 21/10/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1912 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1912 ,DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. Desafeta do uso comum do povo trecho da Rua 14, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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