Lei

Lei nº 1928 de 19/12/2005

Por admin – On dezembro 19, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1928 de 19/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1928     , DE    19      DE   DEZEMBRO     DE       2005. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias – COMSEA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 1.924 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Institui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana Educação para a Vida e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída nas escolas da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias a Semana Educação para a Vida. […]

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Lei nº 1925 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1925 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  1925    ,  DE    14     DE     DEZEMBRO      DE   2005. Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 1.783, de 13 de janeiro de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 1926 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1926 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1926 ,     DE   14     DE    DEZEMBRO     DE    2005. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia da Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1927 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1927 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1927     ,  DE  14       DE  DEZEMBRO       DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a […]

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