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Lei nº 1982 de 27/06/2006

Por admin – On junho 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1982 de 27/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I        N.º    1982      ,DE   27   DE    JUNHO       DE  2006. EMENTA: Altera as Leis 1.548 e 1.556, ambas de 28 de dezembro de 2000, e dá outras providências. […]

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Lei nº 1983 de 27/06/2006

Por admin – On junho 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1983 de 27/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1983    ,DE     27     DE  JUNHO     DE       2006. Inclui ação em Programa constante do Plano Plurianual 2006-2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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Lei nº 1976 de 16/06/2006

Por admin – On junho 16, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1976 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1976       ,DE    16      DE  JUNHO     DE       2006. Altera a Lei nº. 1.321/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 1975 de 16/06/2006

Por admin – On junho 16, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1975 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº 1975, DE 16 DE JUNHO DE 2006. Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei Nº 1.973 de 31/05/2006

Por admin – On maio 31, 2006 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se PRAÇA JOÃO VITOR DA SILVA a atual Praça sem denominação existente na confluência das Ruas Eneida dos Santos, Gilma Nunes e Otacílio Pereira Bastos, no Bairro Parque Esperança, 2° Distrito deste Município. Art. […]

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