Lei

Lei Nº 1.944 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei Nº. 1.664, de 28 de novembro de 2002, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterado o Artigo 112 do Código Tributário do Município de Duque de Caxias, instituído pela Lei […]

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Lei nº 1946 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1946 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1946     ,DE  02     DE  MARÇO     DE       2006 . Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. A […]

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Lei nº 1948 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1948 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  1948    ,DE     02     DE    MARÇO    DE       2006. Altera dispositivo da Lei n.º 1.881, de 01 de junho de 2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei nº 1949 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1949 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1949     ,DE  02      DE   MARÇO  DE       2006. Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções  de Confiança  respectivos e dá outras providências. […]

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Lei nº 1952 de 02/03/2006

Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1952 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1952     ,DE   02    DE   MARÇO   DE       2006. Cria a E.M. Maria das Graças Cardoso Bighi, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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