Lei
Lei nº 1963 de 27/04/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1963 de 27/04/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1963 ,DE 27 DE ABRIL DE 2006. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 1964 de 27/04/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1964 de 27/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1964 ,DE 27 DE ABRIL DE 2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 1954 de 12/04/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1954 de 12/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1954 ,DE 12 DE ABRIL DE 2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei nº 1959 de 12/04/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1959 de 12/04/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1959 ,DE 12 DE ABRIL DE 2006. Reclassifica a E. M. Maria Clara Machado, de “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei Nº 1.958 de 12/04/2006
Desafeta do uso comum do povo as áreas de praça que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lº. Ficam desafetadas do uso comum do povo as áreas reservadas no Loteamento Internacional Business Park denominadas Praça 4; Praça 5; Área Escola/ Serviço […]
Continue Reading →