Lei

Lei nº 1976 de 16/06/2006

Por admin – On junho 16, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1976 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1976       ,DE    16      DE  JUNHO     DE       2006. Altera a Lei nº. 1.321/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 1975 de 16/06/2006

Por admin – On junho 16, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1975 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº 1975, DE 16 DE JUNHO DE 2006. Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei Nº 1.973 de 31/05/2006

Por admin – On maio 31, 2006 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se PRAÇA JOÃO VITOR DA SILVA a atual Praça sem denominação existente na confluência das Ruas Eneida dos Santos, Gilma Nunes e Otacílio Pereira Bastos, no Bairro Parque Esperança, 2° Distrito deste Município. Art. […]

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Lei Nº 1.972 de 31/05/2006

Por admin – On maio 31, 2006 – In Lei With Comment Off

Cessa a percepção da vantagem do Artigo que menciona da LOM e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Cessa a percepção da vantagem decorrente do Parágrafo Único acrescentado ao Artigo 190 da Lei Orgânica Municipal pela Emenda n°. 026/02, e já suprimido […]

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Lei N° 1.970 de 31/05/2006

Por admin – On maio 31, 2006 – In Lei With Comment Off

Altera a Lei n°. l.873/05. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterada a redação do Artigo 1°. da Lei n°. 1.873, de 25 de abril de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir […]

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