Lei

Lei nº 1988 de 23/08/2006

Por admin – On agosto 23, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1988 de 23/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1988   DE    23      DE    AGOSTO    DE     2006. Altera a Lei nº 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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Lei nº 1989 de 23/08/2006

Por admin – On agosto 23, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1989 de 23/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1989      ,DE  23      DE   AGOSTO     DE       2006. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa denominar-se AVENIDA FABOR, o […]

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Lei N° 1.990 de 23/08/2006

Por admin – On agosto 23, 2006 – In Lei With Comment Off

Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MIJNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. – As Escolas Municipais Regina Celi da Silva Cerdeira – Centro de Referência; Embaixador Osvaldo Aranha; e Cora Coralina, todas Tipo “B”, passam a ser classificadas como sendo do […]

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Lei nº 1995 de 22/07/2006

Por admin – On julho 22, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1995 de 22/7/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1995   , DE  22    DE  SETEMBRO   DE       2006. Denomina “TEATRO RAUL CORTEZ” o espaço recém inaugurado na Praça do Pacificador, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei Nº 1.987 de 10/07/2006

Por admin – On julho 10, 2006 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o ESPORTE CLUBE POLAND DO BRASIL LIDA., com sede na Estrada Rio D’Ouro, 3855, Xerém, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na […]

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