Lei
Lei nº 1996 de 26/09/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1996 de 26/9/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1996 ,DE 26 DE SETEMBRO DE 2006. Considera Orgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO […]
Continue Reading →Lei N° 1.994 de 22/09/2006
Denomina Mercado Popular. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se MERCADO POPULAR VEREADOR SEBASTIÃO DE SOUZA ALVES (TIÃO DO TÁXI) o Mercado Popular recém inaugurado na confluência das Avenidas Dr. Manoel Telles e Presidente Kennedy, no Centro deste Município. Art. 2°. Esta Lei […]
Continue Reading →Lei nº 1993 de 24/08/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1993 de 24/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1993 ,DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Torna oficial o Hino da Guarda Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 1992 de 24/08/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1992 de 24/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1992 ,DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Altera o Artigo 11, da Lei nº. 1.941, de 29 de dezembro de 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei N° 1.991 de 24/08/2006
Desafeta do uso comum do povo trecho da Rua que menciona, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetado do uso comum do povo, trecho da Rua Martineiro de Alencar (antiga Rua Antônio Storino) entre os lotes 07 e 14, da Quadra […]
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