Lei
Lei nº 2006 de 23/11/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2006 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2006 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. Modifica o Inciso I, do Parágrafo Único, do art. 2º da Lei nº. 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2004 de 06/11/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2004 de 6/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2004 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006. Autoriza a realização de Rodeios e Vaquejadas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 01 de 31 de outubro de 2006
Lei Complementar n° 01 de 31/10/2006 Ementa: Institui 0 Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias-RJ e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano.
Continue Reading →Lei nº 2003 de 27/10/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2003 de 27/10/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2003 ,DE 27 DE OUTUBRO DE 2006. Suprime a Área de Proteção Ambiental de São Bento, criada pelo Decreto nº. 3.020, de 05/06/97. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2002 de 23/10/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2002 de 23/10/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2002 ,DE 23 DE OUTUBRO DE 2006. Cria a Creche e Centro de Atendimento à Infância Caxiense (CCAIC) de Campos Elíseos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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