Lei
Lei nº 2022 de 30/12/2006
LEI N° 2.022 DE 30/12/2006 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMO DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continue Reading →Lei nº 2023 de 30/12/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2023 de 30/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria a SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS – SUPRE e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei n° 2.025 de 30/12/2006
Lei n° 2.025 de 30/12/2006 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Continue Reading →Lei N° 2.024 de 30/12/2006
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Período de 2006/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Anexos I, II e III do Plano Plurianual para o Período 2006/2009, estabelecido pela Lei n° 1.940, de 29 de dezembro de 2005, ficam substituídos pelo […]
Continue Reading →Lei nº 2017 de 27/12/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2017 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2017 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A., a […]
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