Lei

Lei nº 2100 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2100 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I           Nº   2.100 ,   DE  21   DE      DEZEMBRO     DE     2007. Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS),  e dá outras providências. […]

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Lei n° 2.101 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.101 de 21/12/2007 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para 0 exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

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Lei nº 2096 de 06/12/2007

Por admin – On dezembro 06, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2096 de 6/12/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L       E       I        Nº        2096 ,   DE  06    DE      DEZEMBRO  DE      2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei n° 2.095 de 06/12/2007

Por admin – On dezembro 06, 2007 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.095 de 06/12/2007 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.

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Lei nº 2093 de 26/11/2007

Por admin – On novembro 26, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2093 de 26/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I        Nº    2093   , DE   26    DE     NOVEMBRO        DE    2007. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Profª. Marília da Silva Siqueira, e dá outras providências. A […]

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