Lei
Lei nº 2100 de 21/12/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2100 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.100 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei n° 2.101 de 21/12/2007
Lei n° 2.101 de 21/12/2007 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para 0 exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Continue Reading →Lei nº 2096 de 06/12/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2096 de 6/12/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L E I Nº 2096 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei n° 2.095 de 06/12/2007
Lei n° 2.095 de 06/12/2007 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Continue Reading →Lei nº 2093 de 26/11/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2093 de 26/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2093 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Profª. Marília da Silva Siqueira, e dá outras providências. A […]
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