Lei
Lei nº 2062 de 13/08/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2062 de 13/8/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2062 , DE 13 DE AGOSTO DE 2007 Cria a Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas e a Secretaria Municipal […]
Continue Reading →Lei nº 2060 de 30/07/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2060 de 30/7/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.060 , DE 30 DE JULHO DE 2007. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA […]
Continue Reading →Lei nº 2059 de 27/07/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2059 de 27/7/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº 2059 , DE 27 DE JUNHO DE 2007. Institui no Calendário Oficial, como […]
Continue Reading →Lei nº 2058 de 27/06/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2058 de 27/6/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2058 , DE 27 DE JUNHO DE 2007. Institui, no Calendário Oficial de Eventos do […]
Continue Reading →Lei nº 2057 de 18/06/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2057 de 18/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2057 , DE 18 DE JUNHO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para a quitação dos Precatórios Judiciais que menciona e dá […]
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