Lei
Lei nº 2088 de 10/10/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2088 de 10/10/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº 2088 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Cria o Programa de Cálculo do IMC na rede pública de […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2089 de 10/10/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2089 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Institui […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2087 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2087, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções de Confiança respectivos e […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2082 de 28/9/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L E I Nº 2082 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2083 de 28/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2083 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO […]
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