Lei
Lei nº 2091 de 08/11/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2091 de 8/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2091 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre Anistia Fiscal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei N° 2.090 de 17/10/2007
Cria a Creche e Pré-Escola • Municipal Iracy Moreira Theodoro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche e Pré-Escola Municipal Iracy Moreira Theodoro, localizada na Rua Alcântara, Bairro Praínha, 1° Distrito […]
Continue Reading →Lei nº 2084 de 10/10/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2084 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2084 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria de Saúde, e dá outras […]
Continue Reading →Lei nº 2085 de 10/10/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2085 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2085 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto […]
Continue Reading →Lei nº 2086 de 10/10/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2086 de 10/10/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2086 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Cria o Programa Municipal de Acesso à Internet – Internet na Praça, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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