Lei
Lei nº 2097 de 21/12/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2097 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2097 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 . Dispõe sobre alteração do Art. 1º. e prorrogação do prazo do […]
Continue Reading →Lei nº 2104 de 21/12/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2104 de 21/12/2007 Autor: Ver. Sebastião Ferreira da Silva L E I Nº 2104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 2105 de 21/12/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2105 de 21/12/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I Nº 2105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2106 de 21/12/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2106 de 21/12/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I Nº 2106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 2099 de 21/12/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2099 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2099 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 . Altera os Anexos II, IV, VI e VII, da Lei Complementar nº. 01, de 31 […]
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