Lei
Lei nº 2124 de 03/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2124 de 3/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I N.º 2.124 , DE 03 DE março DE 2008. Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 68 da Lei Municipal nº 1.664/2002 – Código […]
Continue Reading →Lei nº 2119 de 03/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2119 de 3/3/2008 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº 2119 , DE 03 DE MARÇO DE 2008. Denomina Creche no Município de Duque de Caxias. […]
Continue Reading →Lei N° 2.123 de 03/03/2008
Altera o Plano Plurianual 2006/2009, no que diz respeito ao Programa 022-Cidade Nova. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterado o detalhamento do Programa 022 – Cidade Nova, no Plano Plurianual 2006-2009, constante da Lei Municipal n° 1.940, de 29 de dezembro de 2005, […]
Continue Reading →Lei nº 2118 de 14/02/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2118 de 14/2/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2118 , DE 14 DE fevereiro DE 2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras […]
Continue Reading →Lei n° 2.114 de 14/01/2008
LEI N° 2.114 DE 14 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores compactadores de lixo e nos compactadores estacionários de lixo no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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