Lei
Lei nº 2135 de 26/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2135 de 26/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2135 , DE 26 DE MARÇO DE 2008 . Autoriza o Poder Executivo a […]
Continue Reading →Lei N° 2.134 de 24/03/2008
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o TERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRES, com sede na Rua Sion, s/n.°, lote 07, Bairro Parque Fluminense, 2o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Lei nº 2156 de 21/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2156 de 21/3/2008 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2156 , DE 21 DE MARÇO DE 2008. Torna obrigatória a sinalização de todas as passagens de níveis no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei nº 2133 de 17/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2133 de 17/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2133 , DE 17 DE março DE 2008. Altera programa no Plano Plurianual 2006-2009, no que diz respeito ao Programa 0021 – […]
Continue Reading →Lei nº 2132 de 17/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2132 de 17/3/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida LEI Nº. 2132 ,DE 17 DE março DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
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