Lei
Lei nº 2192 de 07/07/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2192 de 7/7/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida LEI N.º 2.192 , DE 07 DE julho DE 2008. Dispõe sobre a […]
Continue Reading →Lei nº 2191 de 07/07/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2191 de 7/7/2008 Autor: Ver. Ricardo José de Souza LEI N.º 2191 , DE 07 DE julho DE 2008. Determina utilização […]
Continue Reading →Lei nº 2193 de 07/07/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2193 de 7/7/2008 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço LEI Nº. 2193 , DE 07 DE julho DE 2008. Denomina Posto de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
Continue Reading →Lei nº 2175 de 07/07/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2175 de 7/7/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I N°. 2175 , DE 07 DE julho DE 2008. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO […]
Continue Reading →Lei N° 2.197 de 07/07/2008
Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° – Fica alterado o Programa de n° 17- “Educar para Incluir ” na ação de n° 101 do Plano Plurianual, da Secretaria Municipal de […]
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