Lei
Lei nº 2142 de 15/04/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2142 de 15/4/2008 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº 2.142 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2143 de 15/4/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.143 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2144 de 15/4/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.144 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Denomina Logradouro […]
Continue Reading →Lei nº 2141 de 15/04/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2141 de 15/4/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.141 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Denomina Logradouro […]
Continue Reading →Lei N° 2.146 de 15/04/2008
EMENTA: Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Robson da Silva, a atual Rua Projetada ‘H”, localizada na Vila Cíntia, no Bairro Taquara, 2.° Distrito deste Município. Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de […]
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