Lei

Lei nº 2147 de 30/04/2008

Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With 0 Comments

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2147 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº    2147        ,   DE    30         DE           ABRIL       DE   2008. Concede remissão para débitos de IPTU relativos aos imóveis […]

Continue Reading →

Lei nº 2148 de 30/04/2008

Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2148 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.        2.148      ,DE     30        DE     ABRIL             DE     2008. Modifica o Regime de Plantão na Área Médica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

Continue Reading →

Lei nº 2149 de 30/04/2008

Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2149 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     2.149         ,DE      30       DE          ABRIL       DE     2008. Altera a Lei nº. 1.664/02, Acrescentando Inciso IX ao Artigo 68, para conceder isenção de IPTU […]

Continue Reading →

Lei nº 2151 de 30/04/2008

Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2151 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I            Nº     2.151     ,     DE     30        DE      ABRIL         DE     2008. Cria os Cargos em Comissão que […]

Continue Reading →

Lei nº 2145 de 15/04/2008

Por admin – On abril 15, 2008 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.145 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA JOSÉ MATUANO DE LUCA a atual Rua Projetada A, localizada entre a Avenida Calombé e […]

Continue Reading →
Skip to content