Lei
Lei nº 2147 de 30/04/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2147 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2147 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Concede remissão para débitos de IPTU relativos aos imóveis […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2148 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2.148 ,DE 30 DE ABRIL DE 2008. Modifica o Regime de Plantão na Área Médica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2149 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2.149 ,DE 30 DE ABRIL DE 2008. Altera a Lei nº. 1.664/02, Acrescentando Inciso IX ao Artigo 68, para conceder isenção de IPTU […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2151 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.151 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Cria os Cargos em Comissão que […]
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LEI Nº 2.145 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA JOSÉ MATUANO DE LUCA a atual Rua Projetada A, localizada entre a Avenida Calombé e […]
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