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Lei nº 2165 de 30/06/2008

Por admin – On junho 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2165 de 30/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L    E    I        Nº        2165               ,  DE     30               DE       junho                 […]

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Lei nº 2166 de 30/06/2008

Por admin – On junho 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2166 de 30/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L    E    I        Nº      2166       ,  DE      30            DE         junho                        […]

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Lei nº 2164 de 24/06/2008

Por admin – On junho 24, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2164 de 24/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I    Nº.    2164 ,  DE    24        DE   junho       DE  2008. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Duque de […]

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Lei Nº 2.163 de 24/06/2008

Por admin – On junho 24, 2008 – In Lei, Sem categoria With Comment Off

Altera o Plano Plurianual 2006-2009, na criação do Programa n°. 0017- “Educar para Incluir”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado no Programa n°. 0017 “Educar para Incluir” no Plano Plurianual 2006-2009, constante da Lei Municipal 1.940, de 29 de dezembro de 2005, revisto […]

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Lei nº 2162 de 12/06/2008

Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2162 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I   Nº     2162 , DE     12       DE    JUNHO        DE   2008. Desafeta de uso comum do povo as áreas de praça, ruas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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