Lei
Lei n° 2.230 de 29/12/2008
Lei n° 2.230 de 29/12/2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.
Continue Reading →Lei nº 2226 de 07/11/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2226 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2226 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui a criação do Museu Histórico do Duque de Caxias e da Taquara. […]
Continue Reading →Lei nº 2225 de 07/11/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2225 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2225 , DE 07 DE SETEMBRO DE 2008. Cria o […]
Continue Reading →Lei nº 2222 de 07/11/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2222 de 7/11/2008 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas LEI Nº. 2222 , DE 07 DE novembro DE 2008. Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias onde […]
Continue Reading →Lei N° 2.227 de 07/07/2008
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, em Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, órgão deliberativo, vinculado […]
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