Lei
Lei nº 2232 de 29/01/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2232 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2232 , DE 29 DE Janeiro DE 2009. Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Apoio à […]
Continue Reading →Lei nº 2233 de 29/01/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2233 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2233 , DE 29 DE janeiro DE 2009. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias, o […]
Continue Reading →Lei nº 2236 de 09/01/2009
LE Nº 2.236, de 29 de JANEIRO de 2009. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.922, de 08 de dezembro de 2005 e adota outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2228 de 29/12/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2228 de 29/12/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.228 , DE 29 DE dezembro DE 2008 . […]
Continue Reading →Lei N° 2.229 de 29/12/2008
Representação por inconstitucionalidade nº 24/2009 Modifica dispositivos da Lei 1.243 de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a vigorar com a seguinte redação os dispositivos da Lei 1.243, de 11 de novembro de 1994, […]
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