Lei
Lei nº 2216 de 18/10/2008
L E I Nº 2216 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2008. Autor: Prefeito Washington Reis Modifica os Níveis do Cargo de Garçom integrantes do Quadro Suplementar, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os ocupantes dos Cargos de Garçom, integrantes do […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2214 de 30/9/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I N.º 2.214 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Denomina […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2215 de 30/9/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I N. º 2215 , DE 30 DE SETEMBRO 2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2213 de 30/9/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2213 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Cria no […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2212 de 30/9/2008 Autor: Ver. Orlando José da Silva L E I Nº 2212 , DE 30 DE setembro DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
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