Lei
Lei nº 2272 de 28/09/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2272 de 28/9/2009 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.272 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2009. Institui o Dia da Família no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei nº 2273 de 28/09/2009
L E I Nº 2.273 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 REVOGADA PELA LEI Nº. 3.179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Oriunda do Projeto de Lei nº. 034/2009 Autor: Vereador Moacyr Rodrigues da Silva Institui o Dia do Evangélico no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 2271 de 01/09/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2271 de 1/9/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.271 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Cipeiro, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 2269 de 13/08/2009
L E I Nº 2269 , DE 13 DE agosto DE 2009. Altera Programa no Plano Plurianual 2006/2009, no que diz respeito ao Programa 0068 – Proteção Especial de Média Complexidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada a Ação de Nº 346, natureza […]
Continue Reading →Lei nº 2270 de 13/08/2009
L E I Nº 2270 , DE 13 DE 08 DE 2009. Altera Programa no Plano Plurianual aprovado para o período 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica alterado o objetivo do Programa nº 0022 – Cidade Nova, do […]
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