Lei

Lei nº 2240 de 03/04/2009

Por admin – On abril 03, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2240 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.240     ,     DE      03         DE        ABRIL              DE        […]

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Lei n° 2241 de 03/04/2009

Por admin – On abril 03, 2009 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.241, DE 03 DE ABRIL DE 2009. Altera o Artigo do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º O Artigo 17, da Lei Complementar o n.º 01, de 31 de outubro de […]

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Lei nº 2259 de 20/03/2009

Por admin – On março 20, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2259 de 20/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E       I        Nº        2259 ,   DE        20       DE           MARÇO         DE   2009. Regulamenta a qualificação de pessoas jurídicas […]

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Lei nº 2238 de 13/03/2009

Por admin – On março 13, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2238 de 13/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E      I             N.º     2238     ,  DE   13     DE   MARÇO          DE   2009. Cria o Departamento Geral de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de    […]

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Lei nº 2231 de 29/01/2009

Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2231 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I          N.º    2231         , DE    29      DE      janeiro         DE  2009. Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias […]

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