Lei

Lei nº 2279 de 15/10/2009

Por admin – On outubro 15, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2279 de 15/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I           N.º    2.279   , DE  15  DE  OUTUBRO    DE 2009. Institui no Município de Duque de Caxias as condições físicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2278 de 29/09/2009

Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Lei nº 2278 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Lei nº. 2.268 de 13 de Julho de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 38 da Lei 2.268 de 13 de Julho de 2009, passa a […]

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Lei nº 2276 de 29/09/2009

Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.276 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.768/2003 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam aprovadas as alterações à Planta Genérica de Valores de Imóveis situados […]

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Lei nº 2274 de 29/09/2009

Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2274 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I          Nº      2.274  , DE   29   DE   SETEMBRO   DE   2009. Concede anistia sobre pagamentos de multas e juros de mora e correção monetária ao que menciona e dá […]

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Lei nº 2275 de 29/09/2009

Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2275 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L       E       I        Nº  2.275  ,   DE    29    DE     SETEMBRO     DE       2009. Cria a Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso, e dá outras providências. A CÂMARA […]

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