Lei
Lei nº 2240 de 03/04/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2240 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.240 , DE 03 DE ABRIL DE […]
Continue Reading →Lei n° 2241 de 03/04/2009
LEI Nº 2.241, DE 03 DE ABRIL DE 2009. Altera o Artigo do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º O Artigo 17, da Lei Complementar o n.º 01, de 31 de outubro de […]
Continue Reading →Lei nº 2259 de 20/03/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2259 de 20/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2259 , DE 20 DE MARÇO DE 2009. Regulamenta a qualificação de pessoas jurídicas […]
Continue Reading →Lei nº 2238 de 13/03/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2238 de 13/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2238 , DE 13 DE MARÇO DE 2009. Cria o Departamento Geral de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de […]
Continue Reading →Lei nº 2231 de 29/01/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2231 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2231 , DE 29 DE janeiro DE 2009. Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias […]
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