Lei

Lei n° 2.268 de 13/07/2009

Por admin – On julho 13, 2009 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.268 de 13/07/2009 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.

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Lei nº 2265 de 05/06/2009

Por admin – On junho 05, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2265 de 5/6/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        N.º      2265       , DE     05       DE           JUNHO          DE    2009. Altera dispositivos da Lei n.º […]

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Lei nº 2264 de 05/06/2009

Por admin – On junho 05, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2264 de 5/6/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I         Nº.     2264     ,  de      05         de        junho          de     2009. Considera Órgão de Utilidade Pública. A […]

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Lei nº 2254 de 27/05/2009

Por admin – On maio 27, 2009 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.254, DE 27 DE MAIO DE 2009. Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.979/2006. e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. O artigo 1.º, da Lei nº 1.979, de 27 de junho de 2006, passa a vigorar com […]

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Lei nº 2260 de 25/05/2009

Por admin – On maio 25, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2260 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I               N.º       2260         , DE         25           DE       MAIO                  DE  […]

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