Lei
Lei n° 2.268 de 13/07/2009
Lei n° 2.268 de 13/07/2009 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.
Continue Reading →Lei nº 2265 de 05/06/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2265 de 5/6/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2265 , DE 05 DE JUNHO DE 2009. Altera dispositivos da Lei n.º […]
Continue Reading →Lei nº 2264 de 05/06/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2264 de 5/6/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2264 , de 05 de junho de 2009. Considera Órgão de Utilidade Pública. A […]
Continue Reading →Lei nº 2254 de 27/05/2009
LEI Nº 2.254, DE 27 DE MAIO DE 2009. Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.979/2006. e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. O artigo 1.º, da Lei nº 1.979, de 27 de junho de 2006, passa a vigorar com […]
Continue Reading →Lei nº 2260 de 25/05/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2260 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2260 , DE 25 DE MAIO DE […]
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