Lei

Lei nº 2330 de 29/06/2010

Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2330 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.330     ,  DE    29     DE    JUNHO   DE  2010. Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Processos e Recursos de Infrações Sanitárias e […]

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Lei nº 2331 de 29/06/2010

Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2331 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I      Nº.   2.331   ,    DE      29        DE        JUNHO        DE      2010. Altera a Lei n.º 1.664/02, no que se […]

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Lei nº 2325 de 16/06/2010

Por admin – On junho 16, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2325 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº    2.325       ,    DE     16        DE    JUNHO       DE  2010. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social […]

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Lei nº 2326 de 16/06/2010

Por admin – On junho 16, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2326 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.326      , DE    16   DE    JUNHO    DE   2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras […]

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Lei nº 2324 de 11/06/2010

Por admin – On junho 11, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2324 de 11/6/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº         2.324      ,   DE       11      DE      JUNHO     DE    2010. Proíbe o uso e […]

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