Lei
Lei nº 2298 de 16/12/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2298 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.298 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Casa de Passagens “Juíza Olímpia Rosa Lemos” o imóvel que […]
Continue Reading →Lei nº 2299 de 16/12/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2299 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.299 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Concessão não onerosa de parte […]
Continue Reading →Lei nº 2300 de 16/12/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2300 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.300 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o Tombamento de Bens Materiais e Imateriais que constituem o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural […]
Continue Reading →Lei nº 2302 de 16/12/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2302 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.302 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Prorroga a Anistia sobre pagamentos de multas e juros de […]
Continue Reading →Lei nº 2303 de 16/12/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2303 de 16/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.303 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →